Empresa prestadora de serviços funerários: Funerárias; Planos (Pax) e Cemitérios, NÃO PAGAM ICMS, mas tem algumas regras que precisam serem analisadas, o principal seria de que no OBJETO da empresa, e até mesmo no CNAE-Fiscal, não tenham "Comercio", ou seja, para não pagar o ICMS, a empresa somente poderá executar Serviços Funerários, e se tiver no seu Objeto Social, comercialização de flores ou comercialização de qualquer outro item ou produtos, ai teria que pagar, é interessante consultar seu contador, seu advogado.
Vale ressaltar que tudo que é usado no atendimento, como urnas, flores, velas, ou ate mesmo coroa de flores, são itens que é da atividade funerária portanto é sim ISENTO ao pagamento do ICMS.
nós AEPAF/MS, demos um passo adiante e fizemos uma consulta publica, com a Secretaria Estadual da Fazenda/MS, com a colaboração de nosso Vice Presidente Dr. Joni Klei, e coloca uma clareza em nosso estado, vejamos:
Obs: Click na palavra CNAE-Fiscal e faça sua analise, consulte...
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